De acordo com o Instituto Alana, a proposta é ótima, amparada na legislação já existente, especialmente pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor, e deve ser posta em prática o quanto antes. “Acreditamos que o Prefeito Fernando Haddad sancionará o PL por ter a sensibilidade de entender a importância de se proteger as crianças dessa que é uma prática comercial flagrantemente abusiva”, afirma a diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques.
Se sancionado, o PL 01-0099 pode ser um avanço na luta contra a epidemia de obesidade infantil que assola o país – 15% das crianças obesas e 30% têm problemas com sobrepeso no Brasil. Segundo Isabella, já está mais do que comprovado por pesquisas nacionais e internacionais que esse tipo de estratégia comercial tem impacto enorme no aumento dos índices de obesidade infantil.
Informações no site Criança e Consumo.org.br
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